Categoria: Legislações

RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO – ARISB-MG Nº 239, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Nota Técnica ARISB-MG Nº 214, de 09 de Novembro de 2022

Estudo para homologação do reajuste das tarifas de água e esgoto de contrato especial no município de Itabirito.

Resolução ARISB-MG nº 194/2022 – Tabela Tarifária

Consulta Pública – ARIBS-MG nº 096/2021

Consulta Pública – ARIBS-MG nº 096/2021

ARISB – Contrato Padrão de Prestação de Serviços – ITABIRITO

ARISB – Contrato Padrão de Prestação de Serviços – ITABIRITO

Decreto nº 13110/2020 – Prorrogação Vencimento Tarifas SAAE

Resolução de Fiscalização e Regulação – ARISB-MG nº 125/2020

Resolução de Fiscalização e Regulação – CISAB-RC nº 013/2016

Resolução de Fiscalização e Regulação – ARISB-MG nº 090/2019

Resolução de Fiscalização e Regulação – CISAB-RC nº 047/2018

Prazos de Atendimento

Portaria de Consolidação n° 5 – Ministério da Saúde

Edital de Comunicação