Saae de Itabirito marca presença em Congresso da Assemae em Cuiabá (MT)

Dois servidores do Serviço de Saneamento Básico (Saae) de Itabirito participaram do 49º Congresso da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE em Cuiabá (MT), e debateram os novos desafios para a universalização do saneamento básico no Brasil.

O químico Raphael Silva e o assistente jurídico Gleisson Cavallieri Reis, além de trocar experiências e conhecer as inovações tecnológicas, também apresentaram alguns trabalhos, que contribuem para tornar o Saae de Itabirito uma referência nacional.

O Congresso ocorreu de 06 a 10 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal, marcando os 35 anos de criação da Assemae. Considerado o maior evento da área de saneamento, lá se reuniram mais de dois mil participantes, para a realização de mesas-redondas, painéis, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias e feira de saneamento básico.

Os servidores do Saae de Itabirito participaram de painéis, de mesas redondas e compartilharam as experiências exitosas de Itabirito em coleta e tratamento de esgoto, além de captação e distribuição de água.

“O evento foi muito importante para buscarmos soluções que podem acelerar a universalização do saneamento básico em nossa cidade, considerando as soluções desenvolvidas em cada região”, afirmou Raphael.

Raphael Silva apresentou, em um painel no dia (08), o projeto piloto, desenvolvido por ele há mais de um ano, para transformar o lodo do esgoto em um condicionador para a recuperação do solo degradado em áreas de Itabirito.

Raphael Silva durante apresentação

O projeto que busca formas alternativas para dar destino às 12 toneladas mensais de lodo proveniente de sua Estação Tratamento de Esgoto (ETE) e utilizá-lo na recuperação de áreas degradadas , acabou despertou o interesse de outras autarquias em conhecer a experiência de Itabirito.

Itabirito se destacou também na área jurídica por meio da tese “Legalidade da Cobrança da Drenagem Pluvial: estudo de viabilidade jurídica”, defendida por Gleisson e selecionada para ser apresentada em Congresso Nacional da Assemae.

“A ideia da tese é trazer à tona a dificuldade para a cobrança da drenagem, apresentando mecanismos de quantificação dos serviços para que assim a administração pública possua recursos de financiamento do sistema e um aporte legal”, explicou.

Na avaliação de Gleisson, o Congresso foi uma ótima oportunidade para tratar da questão MP 868 que limita a prerrogativa constitucional dos municípios de definir a política local de saneamento básico, interferindo na autonomia das mais de cinco mil cidades brasileiras.

Gleisson defende tese jurídica

“Foi importante ver o posicionamento de outras autarquias, que pode trazer amarras para os serviços públicos de saneamento básico, afetando a autonomia dos Saaes”, explicou.

Por fim, eles acompanharam na sexta-feira (10) duas visitas técnicas em Cuiabá, fechando a programação de atividades do evento. Eles tiveram a oportunidade de conhecer o Centro Sebrae de Sustentabilidade e o Museu do Morro da Caixa D’Água Velha.

“O evento como um todo foi muito produtivo e tivemos a oportunidade de aprimorar conhecimentos, trocar e experiências e constatar que o Saae de Itabirito está no caminho certo”, finalizaram.

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