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Editais de Licitações


PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 16 de outubro de 2026
Data/hora de abertura: 29 de outubro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de reservatórios metálicos dos tipos cilíndrico apoiado e taça, com capacidades de 20 m³, 30 m³, 50 m³, 100 m³ e 1.000 m³, destinados à substituição de reservatórios com avarias, ampliação da capacidade de reservação e implantação de novas unidades do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE de Itabirito-MG, compreendendo projetos executivos, fabricação, transporte, descarga, içamento, posicionamento, montagem, fixação, instalação dos componentes integrantes, testes, comissionamento e demais serviços necessários à entrega do objeto em condições de operação.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

Categoria: Concorrência Eletrônica
Data de publicação: 14 de outubro de 2026
Data/hora de abertura: 3 de novembro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras comuns de engenharia para construção de adutoras de recalques para atender o bairro Novo Itabirito, bairro Recanto da Colina e da captação do Córrego do Tijuco até a ETA de Acuruí, do município de Itabirito-MG.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026

Categoria: Concorrência Eletrônica
Data de publicação: 7 de outubro de 2026
Data/hora de abertura: 26 de outubro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de infraestrutura, compreendendo a construção de bases em concreto armado para sustentação de reservatórios metálicos de água e urbanização das unidades, na sede e distritos de Itabirito/MG.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026

Categoria: Concorrência Eletrônica
Data de publicação: 2 de outubro de 2026
Data/hora de abertura: 12 de novembro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de empresa especializada em serviço especial de engenharia para a perfuração de dois poços de monitoramento ambiental (Piezômetros) com perfuratriz roto-pneumática ou rotativa para atender às demandas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito, região de Água Limpa, município de Itabirito-MG

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026

Categoria: Concorrência Eletrônica
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 15 de outubro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras comuns de engenharia para construção de estruturas de concreto e instalação de 03 (três) vertedores de geometria trapezoidal e 01 (um) vertedor de geometria triangular de chapas de aço no Distrito URBE DU – BR 040 na região do Água Limpa, no município de Itabirito-MG.

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DISPENSA ELETRÔNICA 010/2026

Categoria: Dispensa Eletrônica
Data de publicação: 29 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 2 de outubro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de serviços de empresa especializada para serviço de recargas e manutenção nível 2 dos extintores para unidades do SAAE de Itabirito-MG, visando garantir a segurança e atender o cumprimento da Lei 14.130 de 19/12/2001 e da NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores)

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2026

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 15 de setembro de 2026
Local: Rua Rio Branco 99, Centro- Itabirito/MG

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO/MG – RETIFICAÇÃO DOS NOMES NA ATA DE SORTEIO DOS SULENTES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TECNICA. Subcomissão  técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas no processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2026 para contratação de Agencia de Publicidade. 

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2026

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 11 de setembro de 2026
Local: Rua Rio Branco 99, Centro- Itabirito/MG

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO/MG – ATA DO SORTEIO PÚBLICO DOS NOMES SUPLENTES DA  SUBCOMISSÃO TÉCNICA – REALIZADO DIA 10/09/2026 ÀS 9:37HS

O SAAE de Itabirito torna público a ata do sorteio dos suplentes entres os profissionais inscritos para integrar a subcomissão técnica encarregada da avaliação e decisão das propostas técnicas no Processo Licitatório nº 013/2026, na modalidade Concorrência Pública (PRESENCIAL) Nº 001/2026,  para a contratação de Agência de Publicidade.

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2026

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Local: Rua Rio Branco, 99 , Centro- Itabirito/MG

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO/MG – SORTEIO PÚBLICO DE SUPLENTES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA – 10/09/2026 ÀS 9H30MIN.

O SAAE de Itabirito torna público o sorteio de suplentes entre os profissionais inscritos para integrar a subcomissão técnica encarregada da avaliação e decisão das propostas técnicas no Processo Licitatório nº 013/2026, na modalidade Concorrência Pública 001/2026, para a contratação de Agência de Publicidade. O sorteio ocorrerá na sede do SAAE na Rua Rio Banco 99, Centro, Itabirito-MG.

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2026

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 4 de setembro de 2026
Local: Rua Rio Branco, 99 , Centro- Itabirito/MG

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO/MG - O SAAE de Itabirito torna pública a desistência expressa e irrevogável do profissional Paulo Henrique Gonçalves Pinto da função de membro da Subcomissão Técnica, responsável pela avaliação e julgamento das propostas técnicas no Processo Licitatório nº 013/2026 - Concorrência Pública nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade, tornando-se nula de pleno direito a sua designação para integrar a referida comissão.

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DISPENSA ELETRÔNICA 013/2026

Categoria: Dispensa Eletrônica
Data de publicação: 3 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 9 de setembro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

 Contratação de empresa especializada na realização de ações educativas e de engajamento para a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), a ser realizada na data de 28/10/2026, contemplando a realização de 02 (duas) ações educativas e de engajamento sendo execução de 01 (uma) palestra e 01 (uma) atração diferenciada com abordagem dinâmica, interativa e participativa, voltadas à promoção da saúde, segurança, bem-estar e desenvolvimento comportamental dos colaboradores.

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DISPENSA ELETRÔNICA 008/2026 -SRP 014/2026

Categoria: Dispensa Eletrônica
Data de publicação: 3 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 15 de setembro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração específica para peixes (granulada/extrusada) para manutenção do plantel de peixes dos lagos da Unidade de Tratamento de Água, garantindo a saúde biológica e a manutenção do ecossistema local, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 1 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 21 de setembro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de Serviço de Manutenção e reparo nas unidades operacionais dos Filtros Biológico Percolador da ETE Marzagão

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DISPENSA ELETRÔNICA 016/2026

Categoria: Dispensa Eletrônica
Data de publicação: 1 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 4 de setembro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, com motorista e seguro incluso, destinado ao deslocamento dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – Saae de Itabirito/MG para participação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026, compreendendo os trajetos de ida e volta, entre a sede do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – Saae de Itabirito/MG e o Retiro das Rosas, localizado na Rodovia dos Inconfidentes, Km 75, s/n, Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG, CEP 35410-00

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DISPENSA ELETRÔNICA 009/2026

Categoria: Dispensa Eletrônica
Data de publicação: 31 de agosto de 2026
Data/hora de abertura: 3 de setembro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Aquisição de marmitas, conjuntos de talheres e bolsas térmicas personalizados para distribuição aos servidores do Saae Itabirito durante a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026

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DISPENSA ELETRÔNICA 007-2026

Categoria: Dispensa Eletrônica
Data de publicação: 28 de agosto de 2026
Data/hora de abertura: 18 de setembro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de empresa especializada em serviços de locação de dois (02) contêineres, sendo um para armazenamento de equipamentos e ferramentas de uso diário e outro com 03 (três) boxes para vasos sanitários e 03 (três) boxes para chuveiro que será usado como vestiário masculino, incluindo transporte e instalação inicial e desinstalação final, a fim de atender à necessidade da Unidade de Tratamento de Água (UTA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 - SRP 012/2026

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 27 de agosto de 2026
Data/hora de abertura: 16 de setembro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de conjunto motobomba submersível para esgoto sanitário e bombas para o sistema de manutenção de água.

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PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 - SRP 015/2026

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 25 de agosto de 2026
Data/hora de abertura: 8 de setembro de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de tubos (em PVC, PEAD e ferro fundido), conexões, ferramentas e acessórios, divididos em 06 (seis) lotes, conforme especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento às demandas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG – SAAE.

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2026

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 25 de agosto de 2026
Local: Rua Rio Branco, 99 , Centro- Itabirito/MG

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO/MG – ATA DO SORTEIO PÚBLICO DOS NOMES DA  SUBCOMISSÃO TÉCNICA – REALIZADO DIA 24/08/2026 ÀS 9H

O SAAE de Itabirito torna público a ata do sorteio dos nomes dos profissionais inscritos para integrar a subcomissão técnica encarregada da avaliação e decisão das propostas técnicas no Processo Licitatório nº 013/2026, na modalidade Concorrência Pública (PRESENCIAL) Nº 001/2026,  para a contratação de Agência de Publicidade.

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2026

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 21 de agosto de 2026
Local: Rua Rio Branco, 99 , Centro- Itabirito/MG

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO/MG – SORTEIO PÚBLICO DOS NOMES DA  SUBCOMISSÃO TÉCNICA – 24/08/2026 ÀS 9H

O SAAE de Itabirito torna público o sorteio dos nomes dos profissionais inscritos para integrar a subcomissão técnica encarregada da avaliação e decisão das propostas técnicas no Processo Licitatório nº 013/2026, na modalidade Concorrência Pública 001/2026,  para a contratação de Agência de Publicidade. O sorteio ocorrerá  na sede do SAAE na Rua Rio Banco 99, Centro, Itabirito-MG.

 

 

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PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 - SRP 013/2026

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 7 de agosto de 2026
Data/hora de abertura: 25 de agosto de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, reinstalação e calibração (complementação de gás), com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2026

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 7 de agosto de 2026
Data/hora de abertura: 24 de setembro de 2026 - 09:00h
Local: Rua Rio Branco, 99 , Centro- Itabirito/MG

Contratação de Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Saae de Itabirito, cujo objeto inclui estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

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RELAÇÃO DOS PROFS. INSCRITOS DO CHAMENTO PUBLICO

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 4 de agosto de 2026

Aviso relação dos profissionais inscritos para composição da subcomissão técnica da Conconrrência 01/2026 para contratação de agência de publicidade .

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026

Categoria: Concorrência Eletrônica
Data de publicação: 28 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 17 de agosto de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras comuns de engenharia de Drenagem Pluvial, nas localidades georreferenciadas descritas no Projeto Básico, situadas na zona urbana do município de Itabirito/MG, visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE.

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CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2026

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 22 de julho de 2026

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO/MG -  CHAMAMENTO PÚBLICO. Para inscrições de profissionais para composição da subcomissão técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas no processo licitatório na modalidade Concorrência Pública para contratação de Agencia de Publicidade.  

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PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 - SRP 008/2026

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 21 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 3 de agosto de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, vidrarias, reagentes e utensílios a serem utilizados nos processos de análises de monitoramento no Laboratório da Estação de Tratamento de Água (ETA) e Esgoto Marzagão – ETE do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE de Itabirito-MG.

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DISPENSA ELETRÔNICA 006-2026

Categoria: Dispensa Eletrônica
Data de publicação: 17 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 22 de julho de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, com fornecimento de café da manhã, almoço, sonorização e toda a estrutura necessária, para a realização da SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (SIPAT), prevista para o dia 28 de outubro de 2026, destinada à participação dos servidores e estagiários do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – MG,  a fim de representar com maior precisão o público-alvo do evento

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PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 - SRP 010/2026

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 15 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 29 de julho de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e componentes para sistema hidráulico, sistema elétrico, sistema pneumático e sistema de dosagem para Estação de Tratamento de Água - ETA SEDE, Unidade de Tratamento de Água – UTA, Estação de tratamento de Acuruí e Distritos Saneados, do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SAAE) de Itabirito-MG.

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PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 - SRP 011/2026

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 14 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 27 de julho de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Café, Açúcar e Leite), materiais de higiene, limpeza e utensílios descartáveis de copa, destinados ao atendimento das demandas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SAAE), bem como de suas unidades administrativas e operacionais

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PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - SRP 009/2026

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 3 de junho de 2026
Data/hora de abertura: 22 de junho de 2026 - 09:00h
Local: www.compras.gov.br

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de psicologia presencial, compreendendo atendimentos psicoterapêuticos individuais e em grupo, voltados à promoção da saúde mental, prevenção de adoecimentos ocupacionais e suporte psicológico aos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – MG

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 9 de setembro de 2026

Inscrição de 4 (quatro) servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 8 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 8 de setembro de 2026 - h

Locação de imóvel urbano, correspondente a lote com área de terreno de 435 m² (quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados), situado na Rua Getúlio Vargas, nº 346, Bairro Centro, Itabirito/MG, registrado sob a matrícula nº 574 do Cartório de Registro de Imóveis de Itabirito/MG, destinado à utilização como estacionamento para veículos e equipamentos a serviço do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG – SAAE, bem como para veículos de servidores durante a jornada de trabalho

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 27 de agosto de 2026

Contratação  do palestrante Luiz Gustavo Borges, para a realização de palestra magna presencial durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2026, promovida pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – SAAE

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 22 de maio de 2026 - h

Fornecimento de acessos, por meio de subscrição de licenças de uso de software (SaaS – Software as a Service), da ferramenta de Inteligência Artificial SollAI Chat, voltada especificamente para o assessoramento, consulta e aplicação prática da legislação de Licitações e Contratos Administrativos.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 15 de abril de 2026 - h

Contratação de serviço de capacitação “in company” sobre a Lei nº 14.133/2021 e os Decretos Municipais nº 14.754/2023 e nº 14.201/2022, em formato teórico, oficina e prática, com abordagem aplicada aos modelos e rotinas da Autarquia.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 9 de abril de 2026 - h

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de licenças de software para pesquisa de preços, com cinco (05) acessos simultâneos a bases de dados de domínio público e privado, devidamente autorizadas. O objetivo é viabilizar a coleta eficiente e confiável de informações sobre preços e serviços praticados em contratações públicas. O serviço destina-se a subsidiar tecnicamente o Serviço de Elaboração de Artefatos no Planejamento das contratações públicas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – SAAE de Itabirito/MG.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 26 de março de 2026
Data/hora de abertura: 26 de março de 2026 - h

Contratação direta, mediante pagamento da anuidade de 2026 à ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento),e taxa extraordinária conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objetivo é obter os benefícios técnicos, representativos e de suporte oferecidos exclusivamente pela associação, em conformidade com suas finalidades estatutárias

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 10 de março de 2026
Data/hora de abertura: 10 de março de 2026 - h

Locação de Sistema de Monitoramento da qualidade do ar e detecção de odores, gases e partículas em tempo real utilizando microprocessador Unidade Preliminar da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário Marzagão MG.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 001/2026

Categoria: Dispensa
Data de publicação: 6 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 6 de fevereiro de 2026 - h

Contratação de serviços de postagem transporte e entrega de documentos no âmbito nacional, através de carta comercial, registrada, documentos com AR, Sedex, Sedex 10 e outros serviços que se fizerem necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 001/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 16 de janeiro de 2026

Constitui objeto deste Termo de Referência Inscrição de 1 (um) servidor do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no curso de agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações, oferecido pelo Instituto Zuriel

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 008/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 18 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 18 de novembro de 2025 - h

Inscrição de 2 (dois) servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no 10º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Pública, oferecido pela CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 007/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 15 de setembro de 2025

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação técnica, em formato in company, destinada aos servidores das unidades operacionais do SAAE de Itabirito-MG (ETE, ETA e UTA) que atuam em atividades de tratamento de água e efluentes, abrangendo Boas práticas de laboratório e Técnicas de Amostragem para água e Efluentes, a ser promovido pela empresa E-Quality, nas dependências da ETA, de 13 a 15 de outubro de 2025; da ETE, de 20 a 22 de outubro de 2025, conforme condições e especializações deste Termo de Referência.

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Termo de Ratificação Dispensa nº 004/2025

Categoria: Dispensa
Data de publicação: 31 de julho de 2025

Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção para a elaboração, organização, realização e acompanhamento de processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado, inclusive para formação de cadastro reserva, a fim de atender às necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – SAAE 

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Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 006/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 21 de maio de 2025
Data/hora de abertura: 21 de maio de 2025 - h

 Constitui objeto a inscrição de 06 (seis) servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG, sendo 05 (cinco) inscrições pagas e 01 (uma) a título de cortesia, no curso “A Lei nº 14.133/2021 na Prática: Do Planejamento à Fiscalização”, promovido pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho – INSMAC, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), situada na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Bairro Santo Agostinho, Município de Belo Horizonte-MG, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 003/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 8 de maio de 2025

Aquisição de elemento filtrante Filtralite para Estação de tratamento de água de Acuruí pertencente ao Serviço autônomo de Saneamento Básico de Itabirito, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

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Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 004/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 3 de abril de 2025

Inscrição de 5 (cinco) servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no 15º Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal, oferecido pela Associação Mineira de Municípios - AMM

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Termo de Ratificação Dispensa 001/2025

Categoria: Dispensa
Data de publicação: 24 de março de 2025

Contratação de empresa especializada para publicação de atos oficiais e demais matérias em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, no caderno de classificados ou página de publicidade legal/oficial ou Diário Eletrônico de grande circular, de segunda a domingo, para atender as demandas de publicação do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – MG, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

 

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Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 002/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 13 de março de 2025

Contratação direta, mediante pagamento da anuidade de 2025 à ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objetivo é obter os benefícios técnicos, representativos e de suporte oferecidos exclusivamente pela associação, em conformidade com suas finalidades estatutárias

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Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2025

Contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG.

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