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Editais de Licitações


Tomada de Preço n° 001/2023

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 31 de dezembro de 2022
Data/hora de abertura: 17 de abril de 2023 - 09:00h

Contratação de empresa especializada para execução de OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, no município de Itabirito-MG, incluindo o fornecimento de materiais, para atender as demandas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – SAAE de Itabirito/MG

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 9 de setembro de 2026

Inscrição de 4 (quatro) servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 010/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 8 de setembro de 2026
Data/hora de abertura: 8 de setembro de 2026 - h

Locação de imóvel urbano, correspondente a lote com área de terreno de 435 m² (quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados), situado na Rua Getúlio Vargas, nº 346, Bairro Centro, Itabirito/MG, registrado sob a matrícula nº 574 do Cartório de Registro de Imóveis de Itabirito/MG, destinado à utilização como estacionamento para veículos e equipamentos a serviço do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG – SAAE, bem como para veículos de servidores durante a jornada de trabalho

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 27 de agosto de 2026

Contratação  do palestrante Luiz Gustavo Borges, para a realização de palestra magna presencial durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2026, promovida pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – SAAE

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data/hora de abertura: 22 de maio de 2026 - h

Fornecimento de acessos, por meio de subscrição de licenças de uso de software (SaaS – Software as a Service), da ferramenta de Inteligência Artificial SollAI Chat, voltada especificamente para o assessoramento, consulta e aplicação prática da legislação de Licitações e Contratos Administrativos.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 15 de abril de 2026 - h

Contratação de serviço de capacitação “in company” sobre a Lei nº 14.133/2021 e os Decretos Municipais nº 14.754/2023 e nº 14.201/2022, em formato teórico, oficina e prática, com abordagem aplicada aos modelos e rotinas da Autarquia.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data/hora de abertura: 9 de abril de 2026 - h

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de licenças de software para pesquisa de preços, com cinco (05) acessos simultâneos a bases de dados de domínio público e privado, devidamente autorizadas. O objetivo é viabilizar a coleta eficiente e confiável de informações sobre preços e serviços praticados em contratações públicas. O serviço destina-se a subsidiar tecnicamente o Serviço de Elaboração de Artefatos no Planejamento das contratações públicas do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – SAAE de Itabirito/MG.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 26 de março de 2026
Data/hora de abertura: 26 de março de 2026 - h

Contratação direta, mediante pagamento da anuidade de 2026 à ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento),e taxa extraordinária conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objetivo é obter os benefícios técnicos, representativos e de suporte oferecidos exclusivamente pela associação, em conformidade com suas finalidades estatutárias

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 10 de março de 2026
Data/hora de abertura: 10 de março de 2026 - h

Locação de Sistema de Monitoramento da qualidade do ar e detecção de odores, gases e partículas em tempo real utilizando microprocessador Unidade Preliminar da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário Marzagão MG.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 001/2026

Categoria: Dispensa
Data de publicação: 6 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 6 de fevereiro de 2026 - h

Contratação de serviços de postagem transporte e entrega de documentos no âmbito nacional, através de carta comercial, registrada, documentos com AR, Sedex, Sedex 10 e outros serviços que se fizerem necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 001/2026

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 16 de janeiro de 2026

Constitui objeto deste Termo de Referência Inscrição de 1 (um) servidor do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no curso de agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações, oferecido pelo Instituto Zuriel

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 008/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 18 de novembro de 2025
Data/hora de abertura: 18 de novembro de 2025 - h

Inscrição de 2 (dois) servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no 10º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Pública, oferecido pela CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 007/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 15 de setembro de 2025

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação técnica, em formato in company, destinada aos servidores das unidades operacionais do SAAE de Itabirito-MG (ETE, ETA e UTA) que atuam em atividades de tratamento de água e efluentes, abrangendo Boas práticas de laboratório e Técnicas de Amostragem para água e Efluentes, a ser promovido pela empresa E-Quality, nas dependências da ETA, de 13 a 15 de outubro de 2025; da ETE, de 20 a 22 de outubro de 2025, conforme condições e especializações deste Termo de Referência.

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Termo de Ratificação Dispensa nº 004/2025

Categoria: Dispensa
Data de publicação: 31 de julho de 2025

Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção para a elaboração, organização, realização e acompanhamento de processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado, inclusive para formação de cadastro reserva, a fim de atender às necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento Básico – SAAE 

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Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 006/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 21 de maio de 2025
Data/hora de abertura: 21 de maio de 2025 - h

 Constitui objeto a inscrição de 06 (seis) servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG, sendo 05 (cinco) inscrições pagas e 01 (uma) a título de cortesia, no curso “A Lei nº 14.133/2021 na Prática: Do Planejamento à Fiscalização”, promovido pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho – INSMAC, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), situada na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Bairro Santo Agostinho, Município de Belo Horizonte-MG, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 003/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 8 de maio de 2025

Aquisição de elemento filtrante Filtralite para Estação de tratamento de água de Acuruí pertencente ao Serviço autônomo de Saneamento Básico de Itabirito, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

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Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 004/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 3 de abril de 2025

Inscrição de 5 (cinco) servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no 15º Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal, oferecido pela Associação Mineira de Municípios - AMM

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Termo de Ratificação Dispensa 001/2025

Categoria: Dispensa
Data de publicação: 24 de março de 2025

Contratação de empresa especializada para publicação de atos oficiais e demais matérias em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, no caderno de classificados ou página de publicidade legal/oficial ou Diário Eletrônico de grande circular, de segunda a domingo, para atender as demandas de publicação do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – MG, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

 

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Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 002/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 13 de março de 2025

Contratação direta, mediante pagamento da anuidade de 2025 à ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objetivo é obter os benefícios técnicos, representativos e de suporte oferecidos exclusivamente pela associação, em conformidade com suas finalidades estatutárias

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Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2025

Categoria: Inexigibilidade
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2025

Contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG.

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